» Boletim jusvi.com da semana de 12/11/2007 a 18/11/2007

Para obter mais informações, clique aqui »

Doutrinas e Peças

• [18/11/2007] “Super-Elite e Tributação”
  Ives Gandra da Silva Martins
• [18/11/2007] A pretensa arrogância dos juízes
  Luiz Guilherme Marques
• [18/11/2007] Responsabilidade civil do condomínio
  Paulo Morais
• [18/11/2007] As Defensorias da Ordem dos Advogados
  Fernando Lima
• [18/11/2007] É possível haver tutela antecipada sem haver necessidade de tutela de urgência?
  Tassus Dinamarco
• [17/11/2007] Furto: análise crítica
  Adriano Sampaio Muniz
• [17/11/2007] O ICMS na aquisição de software realizado por meios eletrônicos
  Leonardo Akira Kano
• [17/11/2007] Credibilidade
  Deoclécio Galimberti
• [17/11/2007] Decisão do TJRS: taxista receberá indenização decorrente da construção de Usina Hidrelétrica
  Odone Sanguiné
• [16/11/2007] A Lista Negra do MEC e da OAB e o Mandado de Segurança da ANUP
  Fernando Lima
• [16/11/2007] A Elite em Tropa
  Gisele Leite
• [16/11/2007] “Missão cumprida” no Iraque? O que é isso, Bartle Bull?!
  Francisco Cesar Pinheiro Rodrigues
• [16/11/2007] Universo desconhecido?
  Antonio Baptista Gonçalves
• [15/11/2007] Tempos sombrios para as liberdades públicas no mundo
  Alberto Nogueira Júnior
• [15/11/2007] Decisão do STF determina que eleições para cargos diretivos do TJ-SP devem seguir regra do artigo 102 da Lei Orgânica da Magistratura
  Ricardo Lewandowski
• [15/11/2007] O dolo como indiferença em face da lesão ao bem jurídico na teoria de Engisch
  Flavio Ribeiro da Costa
• [15/11/2007] A quebra de sigilo bancário e as garantias constitucionais
  Gabriel Ribeiro de Souza Lima
• [14/11/2007] Decisão do STF que determinou o arquivamento do pedido de habeas de Suzane Von Richtofen
  Celso de Mello
• [14/11/2007] Da prova em Juízo para fins de concessão de benefícios previdenciários
  Fábio Cristiano Woerner Galle
• [14/11/2007] Uma carga tributária irracional
  Ives Gandra da Silva Martins
• [14/11/2007] Cala a Boca, Chávez
  Maria Lucia Victor Barbosa
• [14/11/2007] Os Hábitos dos Executivos de Sucesso
  Ari Lima
• [13/11/2007] Música, Arte, Poesia e Ciência Penal
  Cândido Furtado Maia Neto
• [13/11/2007] O “direito de fugir”
  Alexandre Magno Fernandes Moreira
• [13/11/2007] As modalidades de licitar do Estado vinculadas ao Princípio da supremacia do Interesse Público sobre o Privado
  Francine Fabrício dos Santos
• [13/11/2007] Aspectos contraditórios entre a norma internacional e as leis nacionais
  Antônio Lopes de Sá
• [13/11/2007] O Adolescente Infrator
  Adriano Sampaio Muniz
• [12/11/2007] Inconstitucionalidade do Projeto n° 559/2007 – Exame de Suficiência para a Obtenção de Registro Profissional
  Fernando Lima
• [12/11/2007] Ação Civil Pública
  Marlusse Pestana Daher
• [12/11/2007] Os verdadeiros e os falsos valores e a mídia
  Luiz Guilherme Marques
• [12/11/2007] Antecipação da tutela, sua confirmação pela sentença e a exceção ao efeito devolutivo do recurso de apelação
  Tassus Dinamarco
• [12/11/2007] Notas acerca da aplicação da Lei de Greve (lei 7.783/89) aos servidores públicos civis: avanço constitucional, implicações políticas e o desafio da adaptação do diploma normativo à problemática específica
  Antônio José Xavier Oliveira
• [12/11/2007] Sindicalismo, Peleguismo & Pugilismo
  Mario Guerreiro

Notícias e outras informações

• [18/11/2007] Coluna de Alberto Nogueira Júnior
• [18/11/2007] Coluna Direitos Humanos e Justiça Democrática, de Cândido Furtado Maia Neto
• [18/11/2007] Coluna de Paulo Queiroz
• [18/11/2007] Coluna de Tassus Dinamarco
• [18/11/2007] Coluna de Alexandre Magno Fernandes Moreira
• [18/11/2007] Coluna de Luiz Guilherme Marques
• [18/11/2007] Coluna de Marlusse Pestana Daher
• [18/11/2007] Coluna de Maria Lucia Victor Barbosa
• [18/11/2007] Coluna de Ives Gandra da Silva Martins
• [18/11/2007] Coluna de Fernando Lima
• [18/11/2007] Coluna de Antonio Baptista Gonçalves
• [18/11/2007] Coluna de Gisele Leite
• [18/11/2007] Informativo jurisprudencial do STF Nº 486/2007
• [18/11/2007] Informativo jurisprudencial do STJ Nº0337/2007
• [18/11/2007] Informativo jurisprudencial do STF Nº 486/2007
• [18/11/2007] Conferência recomenda aplicação integral da CPMF na saúde
• [18/11/2007] Grupo de manifestantes reclama da falta de debate na plenária final da conferência
• [18/11/2007] Conferência de saúde aprova proposta de incentivo a pesquisas com células-tronco
• [18/11/2007] Parentes de vítimas de acidentes de trânsito pedem mudanças na legislação
• [18/11/2007] Delegados da Conferência Nacional de Saúde rejeitam descriminalização do aborto
• [17/11/2007] Movimento elogia decisão do STJ de mandar a júri acusado por morte no trânsito
• [16/11/2007] Operação da Polícia Militar deixa cinco feridos em favela do Rio
• [16/11/2007] Saiba mais sobre o caso Renan Calheiros
• [16/11/2007] Rebelião em presído no interior de Pernambuco deixa um morto e dois feridos
• [16/11/2007] Magistrados debatem estratégias para enfrentar crescimento dos serviços na Justiça
• [16/11/2007] Mulheres homossexuais reivindicam tratamento equitativo na rede pública de saúde
• [16/11/2007] Juizados especiais recebem poucas reclamações nos aeroportos de São Paulo
• [16/11/2007] Caso Renan coloca em xeque imagem do Senado Federal, avaliam parlamentares
• [16/11/2007] Insegurança em agência bancária gera indenização por danos morais
• [16/11/2007] Horas extras: declaração prevalece a registros de ponto invariáveis
• [16/11/2007] Niterói (RJ) terá de fazer licitação para concessão de linhas de ônibus
• [16/11/2007] TJRS: Suspensão de prazos - 1º e 2º Grau. Resolução nº 631/2007-COMAG
• [16/11/2007] Dia do Servidor Público é comemorado hoje
• [15/11/2007] Ministério Público oferece denúncia contra investigados na Operação Persona
• [15/11/2007] Presidente de ONG defende articulação mundial contra pedofilia na internet
• [15/11/2007] Restituições do sexto lote do Imposto de Renda estarão no banco amanhã
• [15/11/2007] Procon e Juizado Especial mantêm plantão no Aeroporto de Brasília
• [15/11/2007] Excesso de prazo na prisão preventiva favorece Rocha Mattos e Norma Regina
• [15/11/2007] Em decisão inédita, STJ manda a júri popular acusado em crime de trânsito
• [15/11/2007] Ministro Barros Monteiro abre, nesta segunda, 19, seminário sobre Ética no Judiciário
• [15/11/2007] STJ publica edital de processo seletivo para preenchimento de vagas de estágio
• [15/11/2007] Fenadados e Dataprev fecham acordo no TST
• [15/11/2007] TST dá posse a ministros Márcio Eurico, Walmir da Costa e Maurício Delgado
• [15/11/2007] TJSC confirma inconstitucionalidade do Passe Livre na Capital
• [15/11/2007] Deinfra paga prejuízo de carro atingido por árvore na SC-401
• [14/11/2007] Conselho pede cassação de Renan por uso de "laranjas"
• [14/11/2007] Empresários prejudicados pela queda do dólar terão financiamento de bancos oficiais
• [14/11/2007] MPF no Maranhão propõe ação contra ex-prefeito acusado de desvio de verbas da Funasa
• [14/11/2007] Polícia Federal prende 55 pessoas e apreende 463 quilos de agrotóxicos contrabandeados
• [14/11/2007] Vítimas de inundação, em BH (MG), serão indenizadas
• [14/11/2007] Município de Nova Lima (MG) indenizará por atropelamento
• [14/11/2007] Município não fornecerá remédio a mecânico
• [14/11/2007] Negado pedido de liberdade a policial federal acusado de envolvimento na máfia dos combustíveis
• [14/11/2007] Ponto facultativo adia para o dia 19 prazos com início ou término nesta sexta-feira, no STF
• [14/11/2007] Município paraibano contesta pagamento de precatórios
• [14/11/2007] Validade de acordo coletivo não depende de depósito no MTE
• [14/11/2007] TST terá expediente reduzido hoje e normal no dia 16
• [14/11/2007] É legal a cobrança de tarifa progressiva de água
• [14/11/2007] Presidente do STJ mantém decisão que garante revisão de benefícios a aposentados de Jacarezinho/PR
• [14/11/2007] Primeira Seção é competente para julgar recurso sobre bloqueio de registro imobiliário
• [14/11/2007] Participação nos lucros: acordo coletivo não pode flexibilizar pagamento
• [14/11/2007] Demissões na ECT: TST publica alteração da OJ 247
• [14/11/2007] Valor de indenização deve coibir abusos
• [14/11/2007] Falta de manutenção de ponte causou acidente em Nova Ubiratã (MT)
• [14/11/2007] Declarada nulidade de sentença devido fraude cometida por advogado
• [14/11/2007] INSS convoca mais de 19 mil segurados para reavaliação do auxílio-doença
• [14/11/2007] Exposição a substâncias radioativas garante adicional de periculosidade
• [13/11/2007] TJRJ vai ouvir o Governo do Estado antes de decidir sobre recurso da Petrobras
• [13/11/2007] Portador de visão monocular deve concorrer a vagas destinadas a portadores de necessidades especiais
• [13/11/2007] Ministro concede liberdade a investigado na Operação Furacão
• [13/11/2007] PF prende 34 acusados de praticar fraude contra empresas de transporte terrestre
• [13/11/2007] Polícia Federal apreende remédios falsificados usados no tratamento de leucemia
• [13/11/2007] Dono de imóvel é condenado
• [13/11/2007] STF determina que Receita Federal envie informações para CPI da Cesta do Povo
• [13/11/2007] Presidente do TJSP critica democracia dos mais antigos
• [13/11/2007] População de São Carlos e região participa de audiência pública
• [13/11/2007] Município e Shopping indenizam locatários
• [13/11/2007] Intimação errada leva STF a anular processo a partir da fase de apelação
• [13/11/2007] TJMS determina pagamento de honorário em precatório independente do principal
• [13/11/2007] Alarme anti-furto gera indenização
• [13/11/2007] Piauí pede em ação fim da cobrança de débitos vencidos pelo INSS
• [13/11/2007] Promoção partidária usou verba pública
• [13/11/2007] Herdeiros de réu acusado de improbidade e morto durante processo devem figurar na ação
• [13/11/2007] Estado estrangeiro não deve tributo por prestação não individualizada de serviço
• [13/11/2007] Juiz condena Adriana de Jesus a 58 anos de prisão
• [13/11/2007] TST mantém decisão que exclui pagamento de intervalo intrajornada
• [13/11/2007] Bradesco perde recurso contra penhora por falta de fundamentação
• [13/11/2007] TJRS: "Lan house" multada por permitir entrada de jovens sem autorização dos pais
• [13/11/2007] TJRS: suspensos prazos processuais entre 20/12 e 6/1
• [13/11/2007] Jovens agressores que roubaram extintor terão que cumprir serviços comunitários
• [13/11/2007] Juíza manda Unimed custear cirurgia
• [13/11/2007] Médico acusado de aborto se silencia em interrogatório
• [13/11/2007] Judiciário de SC trabalhará normalmente nesta sexta-feira
• [12/11/2007] Justiça do Trabalho nega bloqueio de bens da BRA
• [12/11/2007] Operação Carranca da Polícia Federal já realizou 16 prisões
• [12/11/2007] Inquérito do mensalão é convertido na Ação Penal 470
• [12/11/2007] Suspensa inscrição do estado de Sergipe no Siafi
• [12/11/2007] Ministro anula eleições para corregedor-geral do Ministério Público do Acre
• [12/11/2007] Neta de capitão do Exército pleiteia suspensão de decisão do TCU que negou pagamento de pensão
• [12/11/2007] Com 82,65%, Juiz de Pernambuco é eleito presidente da AMB
• [12/11/2007] TJDFT suspende expediente nos dias 15 e 16 de novembro
• [12/11/2007] Licitação é indispensável para serviço de transporte coletivo
• [12/11/2007] Palavra da vítima é prova suficiente
• [12/11/2007] TJMS paga indenização para oficias de justiça
• [12/11/2007] Causas relativas à prestação de serviços competem aos Tribunais de Justiça
• [12/11/2007] Municípios capixabas terão recursos para qualificação de jovens carentes
• [12/11/2007] Aposentados por invalidez que continuam na ativa têm que devolver benefícios ao INSS
• [12/11/2007] Ações na Justiça Federal poderão ser impetradas em agências dos Correios
• [12/11/2007] Servidores nomeados tardiamente por erro em concurso serão indenizados
• [12/11/2007] Ação penal contra acusado por irregularidade no antigo grupo Bamerindus vai continuar
• [12/11/2007] Relatório sobre CPMF deve ser apresentado em reunião extraordinária da CCJ
• [12/11/2007] TST: só 5% dos recursos para o STF são admitidos
• [12/11/2007] INSS retoma investigações sobre aposentados por invalidez